Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 05.08.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 16/08/2021 09h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2021 / Atas Ordinárias
Ata_da_Sessao_Extraordinaria-16 (2).pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 14/11/2023 15h12
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2023 / Atas Sessões Extraordinárias
1173 - Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal para conceder ampliação da Licença Maternidade às servidoras do Município de Espigão do Oeste e da outras providências. Sancionada em 15.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 24/03/2022 10h08
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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2.191 Abre crédito Adicional ao orçamento Geral do municipio. (SEMED) Sancionada em 03-10-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/08/2020 09h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.491 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
785 - Autoriza a emissão da carteira de visitante às entidades religiosas no Município. Sancionada em 09-05-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
715 - Institui o “dia do assentamento” no Município de Espigão do Oeste. Sancionada em 19-07-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
706 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sembes. Sancionada em 05-07-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
lei nº 322.1993 Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica ao 2º GP PM-2º PEL PM-1º CIA- PM- 4º DPM, e autoriza a abertura de credito adicional especial ao orç. vigente -sancionada em 29.06.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993

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