Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.555 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei de Orçamento para o ano de 2023.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Pauta da 33ª Sessao Ordinaria, dia 19.10.2023, às 19h - Discussão do PL de Iniciativa Popular.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 18/10/2023 15h06
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2023
1327 - Autoriza o poder executivo municipal a fazer Doação de Imóveis urbanos. Sancionada em 21.10.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
2.564 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município para atender as Secretarias SEMADER - SEMED - SEMSAU.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/10/2022 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Projeto de lei de autoria do vereador Cocó homenageia pioneiro da cidade: por sergio de carvalho — publicado 27/08/2019
Projeto de lei nº 071/2019 denominou a CAPELA MORTUÁRIA de ALUÍZIO GUEDES DA SILVA.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei coloca os profissionais em educação no grupo prioritário de vacinação: por carvalholuizinho@bol.com.br — publicado 16/04/2021 — última modificação 22/04/2021 09h16
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
2.493 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Construção de Arquibancada do Campo Suíço do Bairro Cidade Alta.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.293 - Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Espigão do Oeste- RO- IPRAM. Sancionada em 20-08-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 21/08/2020 09h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
2.357 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município destinados a atender a SEMOSP - Aquisição de Caminhão Caçamba Traçado e Trucado.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 26/05/2022 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
1005 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. Sancionada em 29.12.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005

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