Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei nº 320.1993 Dispõe sobre a ampliação do FÓRUM da Comarca de Espigão do Oeste - RO - sancionada em 29.06.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
lei nº 321.1993 Dispõe sobre a concessão de subvenção economica à Delegacia de Policia Civil de Espigão do Oeste - RO - sancionada em 29.06.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
lei nº 322.1993 Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica ao 2º GP PM-2º PEL PM-1º CIA- PM- 4º DPM, e autoriza a abertura de credito adicional especial ao orç. vigente -sancionada em 29.06.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
lei nº 323.1993 Dispõe sobre a contratação de profissionais especializados por tempo determinado - sancionada em 29.07.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
lei nº 324.1993 Cria cargos no quadro permanente da Administração Municipal - sancionada em 11.08.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
lei nº 325.1993 Autoriza dar baixa no prédio da E.M.M Rei Davi, do Patrimônio Público - sancionada em 11.08.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
lei nº 326.1993 Concede aumento aos servidores municipais, cargos em comissão e funções gratificadas - sancionada em 11.08.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
lei nº 327.1993 Concede aumento aos servidores municipais, cargos em comisão e funçoes gratificadas - sancionada em 30.08.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
lei nº 328.1993 Denomina ruas do bairro Jorge Teixeira de Oliveira e outras de nossa cidade - sancionada em 13.09.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
lei nº 329.1993 Estabelece novo limite para abertura de créditos adicionais ao orçamento geral do municipio - sancionada em 21.09.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 311 312 313 [314] 315 316 317 ... 434

Resultado da busca por lei