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Lei nº 403.1996 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o 1º GP PM 3º PEL PM. 3ª CIA 4º BPM de Espigão do Oeste e Abre Crédito - sancionada em 01.03.1996.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1996
lei nº 337.1993 Dispõe sobre a concessão de subvenção economica ao 2º GP-PM 3º CIA-PM 4º DPM e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente - sancionada em 03.11.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
lei nº 307.1993 Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Centro de Reabilitação Neurológica Inf. de Cacoal-Cernic e autoriza a abertura de credito adic. especial ao orç. vigente - sancionada em 18.05.93.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
2.568 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - SEMADER - aquisição de Equipamento de Construção e Veículo Administrativo.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/10/2022 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Lei de Acesso à Informação: por camaraespigao145@gmail.com — publicado 17/07/2020
Olá. Estou fazendo uma pesquisa acadêmica com dados públicos. Com base na LAI, venho, respeitosamente, solicitar as seguintes informações: 1. No âmbito da Câmara Municipal, há algum normativo regulamentando a Lei de Acesso à Informação? Se sim, qual o normativo? 2. No âmbito da Câmara Municipal, quantos pedidos de acesso à informação foram formalizados pelo e-Sic eletrônico no primeiro semestre de 2020? Grato. Deus abençoe o trabalho de todos.
Localizado em Ouvidoria
10ª Reunião Ordinária das Comissões - Dia 06.05.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 06/09/2019 12h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
Ata_da_Reuniao_Ordinaria_das_Comissoes_Permanentes-23 (2).pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 14/11/2023 15h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2023 / Atas Ordinárias das Comissões Permanentes
Projeto de Lei nº 067.2020 -do Legislativo, de autoria da Vereadora Saiara G. S. Toledo, que Dispõe sobre a divulgação mensal no Site Oficial da Prefeitura, dos casos de doenças de notificação compulsórias constatados no município.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/06/2020 09h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
1316 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 591, de 28 de novembro de 2000. Sancionada em 16.07.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1171 - Cria o programa de mecanização agrícola e estabelece a PATRULHA MECANIZADA do Município de Espigão do Oeste-RO. Sancionda em 08.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007

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