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Arquivo PDF document lei nº 300.1993 Acrescenta-se um parágrafo ao art. 13 da lei municipal nº 198-90 (Profissionais por tempo determinado) - sancionada em 23.03.1993.PDF
por milp — última modificação 12/12/2019 14h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
Arquivo PDF document lei nº 301.1993 Concede aumento aos servidores municipais, cargos em comissão e funções gratificadas - sancionada em 23.04.1993.PDF
por milp — última modificação 12/12/2019 14h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
Arquivo PDF document lei nº 302.1993 Estabelece novo limite para abertura de créditos adicionais aao orçamento geral do municipio - sancionada em 20.04.1993.PDF
por milp — última modificação 12/12/2019 14h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
Arquivo PDF document lei nº 303.1993 Cria a divisão de topografia e projetos e extingue a seção de topografias e projetos, vinculados na Secretaria Mun. de Obras e Serv. Públicos - sancionada em 27.04.1993.PDF
por milp — última modificação 12/12/2019 14h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
Arquivo PDF document lei nº 304.1993 Cria cargo comissionado de assistente tecnico, vinculado á Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - sancionada em 27.04.1993.PDF
por milp — última modificação 12/12/2019 14h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
Arquivo PDF document lei nº 305.1993 Dispõe sobre a concessão de apoio financeiro ao Grêmio Recreativo e Esportivo - sancionada em 18.05.1993.PDF
por milp — última modificação 12/12/2019 14h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
Arquivo PDF document lei nº 306.1993 Corrige os valores constantes do artigo 4º da Lei Municipal nº 304.93 (remuneração cargo) - sancionada em 18.05.1993.PDF
por milp — última modificação 12/12/2019 14h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
Arquivo PDF document lei nº 307.1993 Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Centro de Reabilitação Neurológica Inf. de Cacoal-Cernic e autoriza a abertura de credito adic. especial ao orç. vigente - sancionada em 18.05.93.PDF
por milp — última modificação 12/12/2019 14h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
Arquivo PDF document lei nº 308.1993 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências - sancionada em 26.05.1993.PDF
por milp — última modificação 12/12/2019 14h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
Arquivo PDF document lei nº 309.1993 Dispõe sobre a contratação de pessoal especializado por tempo determinado. (Enfermeiros e outros) - sancionada em 26.05.1993.PDF
por milp — última modificação 12/12/2019 14h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
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