Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

10ª Reunião Ordinária das Comissões - Dia 06.05.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 06/09/2019 12h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
Pauta da 38ª Sessão Ordinária - Dia 30.11.2023, às 19h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 29/11/2023 14h30
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2023
Ata_da_Reuniao_Ordinaria_das_Comissoes_Permanentes-23 (2).pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 14/11/2023 15h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2023 / Atas Ordinárias das Comissões Permanentes
1316 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 591, de 28 de novembro de 2000. Sancionada em 16.07.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
903 - Dispõe sobre a Criação de elemento de despesa e dá outras providências. (Sembes). Sancionada em 16-10-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
2.484 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Aquisição e Instalação de Tubo PEAD em Estradas Vicinais.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 20.04.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 28/04/2020 13h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2020 / Atas Ordinárias
1173 - Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal para conceder ampliação da Licença Maternidade às servidoras do Município de Espigão do Oeste e da outras providências. Sancionada em 15.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
715 - Institui o “dia do assentamento” no Município de Espigão do Oeste. Sancionada em 19-07-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 24/03/2022 10h08
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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