Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei nº 2.597.2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Espigao do Oeste para o Exercicio Financeiro de 2023 - LOA.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 30/05/2023 09h18
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lei nº 291.1993. Dispõe sobre a Baixa de Bens Imóveis Integrantes do Patrimônio Público Municipal (Escola Sete de Setembro) - sancionada em 15.03.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h36
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lei nº 292.1993 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências - sancionada em 19.03.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h39
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lei nº 293.1993 Dispõe sobre a distribuição de recursos através da AIHs - sancionada em 01.02.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h40
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lei nº 294.1993 Dispõe sobre a contratação de pessoal especializado por tempo determinado - sacionada em 01.02.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h41
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lei nº 295.1993 Autoriza dar baixa no prédio da E.M.M Mundo Novo, do Patrimônio Público - sancionada em 26.02.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h41
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lei nº 296.1993 Concede aumento aos servidores municipais, cargos em comissão e funções gratificadas - sancionada em 25.02.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h41
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lei nº 297.1993 Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências - sancionada em 26.02.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h42
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lei nº 298.1993 Dispõe sobre a distribuição dos recursos recebidos através do convênio SIA-SUS e dá outras providências - sancionada em 26.02.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h42
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lei nº 299.1993 Dispõe sobre a padronização de máquinas, tipo motoniveladora, marca caterpilar - sancionada em 09.03.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h42
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