Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei nº 322.1993 Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica ao 2º GP PM-2º PEL PM-1º CIA- PM- 4º DPM, e autoriza a abertura de credito adicional especial ao orç. vigente -sancionada em 29.06.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h52
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lei nº 323.1993 Dispõe sobre a contratação de profissionais especializados por tempo determinado - sancionada em 29.07.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h52
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lei nº 324.1993 Cria cargos no quadro permanente da Administração Municipal - sancionada em 11.08.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h52
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lei nº 325.1993 Autoriza dar baixa no prédio da E.M.M Rei Davi, do Patrimônio Público - sancionada em 11.08.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h53
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lei nº 326.1993 Concede aumento aos servidores municipais, cargos em comissão e funções gratificadas - sancionada em 11.08.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h54
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lei nº 327.1993 Concede aumento aos servidores municipais, cargos em comisão e funçoes gratificadas - sancionada em 30.08.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h54
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lei nº 328.1993 Denomina ruas do bairro Jorge Teixeira de Oliveira e outras de nossa cidade - sancionada em 13.09.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h55
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lei nº 329.1993 Estabelece novo limite para abertura de créditos adicionais ao orçamento geral do municipio - sancionada em 21.09.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h55
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lei nº 330.1993 Altera os valores constantes da alinea 'B' do artigo 2º da Lei Municipal nº 309-93 - sancionada em 11.10.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h55
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lei nº 331.1993 Dá nova redação ao art. 4º da lei municipal nº 267-92. (Funções Gratificadas) - sancionada em 11.10.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h56
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