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lei nº 315.1993 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial - 14.06.1993.PDF
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milp
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última modificação
12/12/2019 14h49
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 1993
lei nº 314.1993 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o ano de 1994, e dá outras providências - LDO - sancionada em 09.06.1993.PDF
por
milp
—
última modificação
12/12/2019 14h49
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1993
lei nº 313.1993 Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao CROSS Clube de Espigão do Oeste - RO - sancionada em 09.06.1993.PDF
por
milp
—
última modificação
12/12/2019 14h48
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1993
lei nº 312.1993 Cria funções gratificadas de Diretor e Secretário para Escolas Rurais de 1º Grau - sancionada em 09.06.1993.PDF
por
milp
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última modificação
12/12/2019 14h48
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 1993
lei nº 311.1993 Dispõe sobre a autorização de crédito adicionais suplementares ao orçamento do IPRAM-EO, para o exercicio de 1993 - sancionada em 09.06.1993.PDF
por
milp
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última modificação
12/12/2019 14h48
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Leis Municipais 1993
lei nº 310.1993 Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Municipio de Espigão do Oeste-RO, para perÍodo de 1994 a 1996 - sancionada em 09.06.1993.PDF
por
milp
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última modificação
12/12/2019 14h47
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 1993
lei nº 309.1993 Dispõe sobre a contratação de pessoal especializado por tempo determinado. (Enfermeiros e outros) - sancionada em 26.05.1993.PDF
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milp
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última modificação
12/12/2019 14h46
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 1993
lei nº 308.1993 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências - sancionada em 26.05.1993.PDF
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milp
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última modificação
12/12/2019 14h45
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 1993
lei nº 307.1993 Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Centro de Reabilitação Neurológica Inf. de Cacoal-Cernic e autoriza a abertura de credito adic. especial ao orç. vigente - sancionada em 18.05.93.PDF
por
milp
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última modificação
12/12/2019 14h45
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 1993
lei nº 306.1993 Corrige os valores constantes do artigo 4º da Lei Municipal nº 304.93 (remuneração cargo) - sancionada em 18.05.1993.PDF
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milp
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12/12/2019 14h45
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Leis Municipais 1993
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