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2.568 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - SEMADER - aquisição de Equipamento de Construção e Veículo Administrativo.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/10/2022 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Lei de Acesso à Informação: por camaraespigao145@gmail.com — publicado 17/07/2020
Olá. Estou fazendo uma pesquisa acadêmica com dados públicos. Com base na LAI, venho, respeitosamente, solicitar as seguintes informações: 1. No âmbito da Câmara Municipal, há algum normativo regulamentando a Lei de Acesso à Informação? Se sim, qual o normativo? 2. No âmbito da Câmara Municipal, quantos pedidos de acesso à informação foram formalizados pelo e-Sic eletrônico no primeiro semestre de 2020? Grato. Deus abençoe o trabalho de todos.
Localizado em Ouvidoria
Projeto de Lei nº 067.2020 -do Legislativo, de autoria da Vereadora Saiara G. S. Toledo, que Dispõe sobre a divulgação mensal no Site Oficial da Prefeitura, dos casos de doenças de notificação compulsórias constatados no município.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/06/2020 09h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei nº 041.2021, de autoria do Ver. Presidente Adriano M. da Paz, que Autoriza o Poder Executivo a incluir os professores e profissionais da rede municipal de educação no rol do grupo prioritário da vacinação.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 30/03/2021 13h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei nº 073.2020 - do Legislativo, autoria Ver. Saiara Gerlaine - Dispõe sobre a Implantação de Dispensador de Álcool em Gel com pedal em todas as portas de acesso das Unidades de Saúde de Espigão do Oeste..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/06/2020 09h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
1171 - Cria o programa de mecanização agrícola e estabelece a PATRULHA MECANIZADA do Município de Espigão do Oeste-RO. Sancionda em 08.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
933 -Autoriza o poder executivo municipal a conceder direito real de uso a associação das revendas de produtos agrotóxicos de Espigão do Oeste. Sancionada em 05.04.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
708 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp-Sancionada em 05-07-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
2.486 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - Alimentação Escolar.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.396 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Municipio. SEMOSP - Sespesas com conservação e recuperaçao de estradas vicinais. Sancionada em13.08.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021

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