Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Em Sessão Extraordinária, câmara de vereadores aprova o Piso da Enfermagem: por luizinhocarvalho99@gmail.com — publicado 17/10/2023
1183 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do município. (Atender a Secretaria de Educação) Sancionada em 30.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
565 - Dispõe sobre reforma do prédio Iperon. Sancionada em 10-05-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Lei nº 426.1997 - Autoriza o Poder Executivo Mun. firmar Convênio com o 1º GP PM 3º PEL 4ª BPM de Espigão do Oeste e abrir crédito adicional especial - Sancionada em 04.03.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Lei nº 374.1994 - Dispõe sobre a concessão de subvenção economica à Delegacia de Polícia Civil de Espigão do Oeste-RO, e autoriza a abertura de crédito adicional especial - sancionada em 02.12.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
Pauta da 31ª Sessão Ordinária, a realizar-se dia 26 de setembro de 2024, às 19h.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 25/09/2024 12h39
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Projeto de Lei nº 89.2021, do Poder Executivo -Autoriza o Poder Público Municipal, por intermédio de suas Secretarias Mun.,realizar obras e serviços em Aldeias Indigenas situadas no Municipio de Espigão do Oeste..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 16/07/2021 13h08
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Projeto de Lei nº 068.2021, do Executivo - Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e prestação de contas dos recursos destinados à execução do repasse financeiro escolar emergencial .... atender as escolas.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 02/06/2021 14h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei nº 096.2021 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município por Superávit Financeiro e Tendência de Excesso de Arrecadação no valor de R 2.999.067,51_compressed_compressed-33-62.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 28/09/2021 11h42
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Projeto de Lei nº 096.2021 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município por Superávit Financeiro e Tendência de Excesso de Arrecadação no valor de R 2.999.067,51_compressed_compressed-1-32.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 28/09/2021 11h42
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