Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei nº 2.241 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento (Atender a SEMED - Construção de Salas de Aula) - Sancionada em 27.02.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/03/2020 08h51
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Lei nº 2.242 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento (Atender a SEMELC- Construção de Alambrado e Iluminação no Bairro Cidade Alta) - Sancionada em 27.02.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/03/2020 08h51
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Lei nº 2.243 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento (Atender a SEMSAU -Construção de Posto de Saúde no Bairro Vista Alegre) - Sancionada em 27-02-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/03/2020 08h51
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Lei nº 2.244 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento (Atender a SEMOSP - Aquisição de Caminhão Caçamba) - Sancionada em 27-02-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/03/2020 08h52
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Lei nº 2.245 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento (Atender a SEMED - Implantação de Alambrado e Iluminação em Quadra de Areia no Distrito N. Esperança) - Sancionada em 27.02.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/03/2020 08h52
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Lei nº 2.246 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento (Atender a SEMOSP - Construção de Ciclovia, Pista de Caminhada na Av. Piaui) - Sancionada em 27-02-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/03/2020 08h52
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Lei nº 2.247 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento (Atender a COTRAN - Construção de Calçadas em Vias Pavimentadas) - Sancionada em 27.02.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/03/2020 08h52
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Lei nº 2.248 - Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Sancionada em 27.02.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/03/2020 08h52
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Lei nº 2.280.2020 - Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO - FECEO e dá outras providências. Sancionada em 26.05.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 28/05/2020 10h07
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Lei nº 2.288 - Dispõe sobre as Diretrizes Elaboração e Exec. da Lei Orçamentária do ano de 2021 - LDO.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 30/05/2023 08h53
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