Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

LEI Nº 2.320. Autoriza a contratação de pessoal por tempo determidado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Sancionada 09.12.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/12/2020 09h53
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LEI Nº 2.321. Cria a Gratificação de natureza especial de Coordenador do CREAS - Centro de Referencia Especializado de Assintencia Social, vinculado a Secretaria Assistência Social. Sancio. 09.12.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/12/2020 09h55
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Lei nº 2.322. Dispõe sobre a criação do Banco de Óculos e Materias Ortopédicos no Município de espigão do Oeste e dá outras providências. Sancionada em 18.12.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/12/2020 09h55
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Lei nº 2.326 - Estima a Receita e fixa a despesa do municipio de Espigao do Oeste para o Exercicio Financeiro de 2021 (LOA) sancionada em 23-12-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 05/01/2021 10h46
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Lei nº 2.326.2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espigão do Oeste para o Exercício Financeiro de 2021 - LOA.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 30/05/2023 09h04
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Lei nº 2.453.2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei de Orçamento - 2022.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 30/05/2023 09h09
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Lei nº 2.458 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 05/05/2022 10h50
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Lei nº 2.459.2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Espigao do Oeste para o Exercicio Financeiro de 2022 - LOA.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 30/05/2023 09h10
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Lei nº 2.597.2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Espigao do Oeste para o Exercicio Financeiro de 2023 - LOA.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 30/05/2023 09h18
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lei nº 291.1993. Dispõe sobre a Baixa de Bens Imóveis Integrantes do Patrimônio Público Municipal (Escola Sete de Setembro) - sancionada em 15.03.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h36
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