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Arquivo PDF document Lei nº 350.1994 - Ficam criadas gratificações para servidores estaduais lotados diretamente em salas de aula nas escolas rurais de Espigão do Oeste - sancionada em 08.03.1994 e REVOGADA pela Lei nº 709.2002.PDF
por milp — última modificação 18/12/2019 14h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
Arquivo PDF document Lei nº 347.1994 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências - sancionada em 03.02.1994.PDF
por milp — última modificação 18/12/2019 14h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
Arquivo PDF document Lei nº 346.1994 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 345.93 (contratação de médicos) - sancionada em 03.02.1994.PDF
por milp — última modificação 18/12/2019 14h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 98-2019- Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município._compressed.pdf
por milp — última modificação 18/12/2019 13h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 97-2019- Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras prov_compressed.pdf
por milp — última modificação 18/12/2019 13h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 94-2019- Altera e acrescenta dispositivos à Lei n°2.013 de 05 de outubro de 2017, que autoriza a celebração de contratos e termos de parcerias com a finalidade de utilização do sistema de esg.pdf
por milp — última modificação 18/12/2019 13h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Arquivo Office Word 2007 XML document Pauta da 12ª Sessão Extraordinária - Dia 18.12.2019.docx
por milp — última modificação 17/12/2019 15h49
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2019
Arquivo Office Word 2007 XML document Pauta da 11ª Sessão Extraordinária - Dia 18.12.2019.docx
por milp — última modificação 17/12/2019 15h49
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2019
Arquivo Office Word 2007 XML document Pauta da 10ª Sessão Extraordinária - Dia 16.12.2019.docx
por milp — última modificação 17/12/2019 15h48
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2019
Câmara de Vereadores promove a primeira discussão e votação do Projeto de Lei 084/2019
por milp — publicado 16/12/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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