Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei n° 2.324. Institui no Municipio de Espigão do Oeste a Semana Municipal do Primeiro Emprego, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 24 de abril. Sancionada em 18.12.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/12/2020 09h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Lei n° 516-Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste-RO-Seção de informação e estatística de saúde seção de vigilância epidemiológica e a seção de saneamento básico-Sancionada em 17_06.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Lei nº 1.320.2008 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, vagas e funções gratificadas na Estrutura Organizacional da Câmara Mun. de Espigão do Oeste - texto COMPILADO até a Lei nº 2.596 de 2022 - AROM 3437.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 12/04/2023 11h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
Lei nº 2.035-Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 à 2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/03/2020 12h19
Localizado em Leis / LEIS: PPA - LDO - LOA
Lei nº 2.221- Estima a receita e fixa a despesa do município de Espigão do Oeste para o exercicio financeiro de 2020. (LOA 2020).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/03/2020 12h21
Localizado em Leis / LEIS: PPA - LDO - LOA
Lei nº 2.238 - Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitá-rios de Saúde e Agentes de Combate a Endemias - Sancionada em 19.02.2020..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/03/2020 08h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Lei nº 2.239 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento (Atender a SEMELC - Construção de Campo de Futebol com Grama Sintética) - Sancionada em 27-02-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/03/2020 08h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Lei nº 2.240 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento (Atender a COTRAN - Construção de Calçadas com Meio Fio e Sarjetas em vias do Bairro Jorge Teixeira - Sancionada em 27-02-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/03/2020 08h51
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Lei nº 2.241 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento (Atender a SEMED - Construção de Salas de Aula) - Sancionada em 27.02.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/03/2020 08h51
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Lei nº 2.242 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento (Atender a SEMELC- Construção de Alambrado e Iluminação no Bairro Cidade Alta) - Sancionada em 27.02.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/03/2020 08h51
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