Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei nº 381.1995 - Dispõe sobre a execução de pavimentação asfáltica de 3.488 metros lineares, em vias urbanas e dá outras providências - sancionada em 08.03.1995.pdf: por milp — última modificação 18/12/2019 14h58
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Lei nº 380.1995 - Acrescenta programa ao Plano Plurianual para o exercício de 1994 a 1996 - sancionada em 16.02.1995.pdf: por milp — última modificação 18/12/2019 14h57
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Lei nº 379.1995 - Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências - - sancionada em 14.02.1995_compressed.pdf: por milp — última modificação 18/12/2019 14h56
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Lei nº 378.1995 - Dá nova redação ao artigo 1º e parágrafo único da Lei Municipal nº 377.74. (Despesas AIHs e SIA.SUS) - sancionada em 24.01.1995.pdf: por milp — última modificação 18/12/2019 14h53
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Lei nº 377.1994 - Dispõe sobre a distribuição de recursos através das AIHs e SIA.SUA.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h36
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Lei nº 376.1994 - Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica ao 3º GP.PM 3º PEL.PM, e autoriza crédito adicional especial ao orçamento vigente - sancionada em 13.12.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h36
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Lei nº 375.1994 - Denomina ruas de Espigão do Oeste-RO, e dá outras providências. (Ruas Dr. Miguel-Bauru-Dourados-Sto.Antônio) - sancionada em 02.12.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h35
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Lei nº 374.1994 - Dispõe sobre a concessão de subvenção economica à Delegacia de Polícia Civil de Espigão do Oeste-RO, e autoriza a abertura de crédito adicional especial - sancionada em 02.12.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h35
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Lei nº 372.1994 - Abre no orçamento vigente o crédito adicional suplementar no valor de R$ 230.000,00 - sancionada em 11.11.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h34
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Lei nº 371.1994 - Altera dispositivos da Lei nº 349.94 (Cria cargos em comissão - IPRAM) - sancionada em 11.11.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h34
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