Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei n 196.1990.Aprova o orçamento-programa para o exercício financeiro de 1991 do Município de Espigão do Oeste e dá outras providências.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h51
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lei n 197.1990.Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Espigão do Oeste para o período de 1991 a 1993.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h51
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lei n 199.1990.Dispõe sobre a aprovação do ESTATUTO DO MAGISTÉRIO.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h52
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lei n 200.1990.Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h52
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lei n 201.1990.Dispõe sobre a baixa de materiais que compõem o inventário da Prefeitura Municipal.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h52
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lei n 202.1990.Dispõe sobre o pagamento de abono aos servidores municipais e dá outras providências.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h52
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lei n 203.1990.Dispõe sobre a renovação de contratos por tempo determinado de que trata a Lei Municipal nº 191.90.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h52
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Lei n 204.1990.Dispõe sobre a anistia total da dívida ativa tributária municipal, referente ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no período de 1.978 a 1.986.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h52
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lei n 205.1990.Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder 13º Salário integral no mês de dezembro de 1990.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h52
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lei n 206.1990.Modifica a Lei nº 190.90 e dá outras providências (Repasses da Saúde).PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h52
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