Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 20.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. COTRAN- Construção de calçadas com meio fio e sarjeta em vias do Bairro Jorge Teixeira..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 14/04/2020 11h35
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Projeto de Lei nº 03.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMOSP-Despesas com conservação e recuperação de Estradas Vicinais - Convênio Estadual n°.55.2019.FITHA..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 14/04/2020 11h32
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Projeto de Lei n° 96-2019- Dispõe sobre a homologação do cálculo atuarial de 2019, plano amortização para cobertura de déficit atuarial, aprovação de alíquota patronal e dá outras providências...pdf: por milp — última modificação 12/12/2019 14h29
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Projeto de Lei nº 072.2021, do Executivo - Reorganização da estrutura Administrativa e Funcional do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Espigão do Oeste-RO_compressed.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 15/06/2021 10h45
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2.330 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. (SEMOSP - Despesa com construção e ampliação de edificacão publica) Sancionada em 28.12.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/01/2021 11h24
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Declaração de Perda de Mandato Eletivo do Vereador Adão Salvatico.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 15/09/2022 22h41
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Trecho entre clube do Grêmio e trevo passa a ser denominado por lei de Avenida 387: por sergio de carvalho — publicado 30/04/2019
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Pauta da 20ª Reunião Ordinaria Conjunta das Comissoes - Dia 18.08.2023, às 19h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 17/08/2023 14h23
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Lei nº 508 - Dispõe sobre Abrir Credito Adicional Especial e dá outras providências- Programa de Alimentação Escolar para alunos da Pré-Escola e Ensino Fundamental. Sancionada em 06-04-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 13h17
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Lei nº 423.1996 - Aprova o Orçamento-Programa Geral para o exercício de 1997 do Município de Espigão do Oeste-RO, e dá outras providências - sancionada em 13.11.1996.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h48
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