Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.295 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. SEMAS- Gestão de Politicas de Assistência Social Familiar. Sancionada em 20.08.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 21/08/2020 09h26
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2.296 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. SEMOSP-Pavimentação Asfatica, Iluminação, Pista de Caminhada e Ciclovia no Trecho da Entrada da Cidade. Sancionada em 20.08.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 21/08/2020 09h20
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2.297 - Institui o Dia e a Semana da Agricultura Familiar no municipio de Espigão do Oeste e dá outras providências. Sancionada em 26-08-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 31/08/2020 10h03
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2.298 - Institui a Linguagem Cidadã na divulgação de informações do Portal da Transparência do município de Espigão do Oeste - RO. Sancionada em 26-08-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 31/08/2020 10h03
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2.299 - Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha. Sancionada em 26-08-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 02/09/2020 08h29
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2.300 - Estabelece novo limite para abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do municipio. Sancionada em 26.08.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 02/09/2020 08h29
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2.301 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. (SEMSAU - enfrentamento da emergência de Saúde - Coronavírus (COVID) Sancionada em 26.08.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 04/09/2020 09h04
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2.302 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município (SEMOSP-Aquisição de Caminhão Caçamba Traçado e Trucado). Sancionada em 26.08.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 02/09/2020 08h30
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2.305 - Dispoe sobre a regularização de construçoes irregulares, clandestinas e não adequada a atividade originalmente legalizada... para fins de Habite-se. Sanc.10-9-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 14/09/2020 10h14
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2.306 - Extingue cargos de provimento efetivo na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Espigao do Oeste, estado de Rondônia. Sancionada em 21-09-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 22/09/2020 09h44
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