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743 - Revisa o Plano Plurianual do Município de Espigão do Oeste para os exercícios de 2003 a 2005. Sancionada em 06-12-2002.pdf
por
milp
—
última modificação
20/12/2019 13h16
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2002
ATOS_OFICIAIS_E_EXTRA_OFICIAIS_DA__9ª_SESSÃO_ORDINÁRIA_REALIZADA_DIA_04.04.2024
por
Tiago Ferreira Graunke
—
última modificação
08/05/2024 13h07
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atos Oficiais e Extraoficiais
/
2024
LEI - 485-98-Estabece novo limite para abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do município. Sancionada em 14-10-1998.pdf
por
milp
—
última modificação
19/12/2019 11h45
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1998
2.005 - Abre Crédito Adicional ao Orçamento e cria elementos de despesa - Programa Criança feliz - 05.09.17.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
22/04/2019 11h35
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2017
1.982 - Altera o art. 4%2c da Lei n 1.913-2016 - 15.03.17.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
22/04/2019 11h35
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2017
1914 - Cria vagas e cargos de assessor parlamentar na Câmara . (compilada).pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
22/04/2019 11h30
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2016
16ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 10.08.2020.pdf
por
camaraespigao1896@gmail.com
—
última modificação
27/08/2020 10h58
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas das Comissões Permanentes
/
Reuniões Ordinárias
1289 - Altera a redação da lei 920.2004 e seu anexo. Sancionada em 20.05.2008.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
09/03/2020 10h01
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2008
2.226-Altera art.3º. Lei 2.149-2019, que autorizou o Município de Espigão do Oeste a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Município de Cacoal-RO, para a usinagem de CBUQ. Sanc. em 06-02-2020.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
03/03/2020 11h29
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2020
1212 - Inclui alíneas no artigo 14 da Lei n° 803 de 10 de setembro de 2003. (Código Ambiental) Sancionada em 05.09.2007.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
11/02/2020 13h45
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2007
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