Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei n 165.89.Dispõe sobre Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Complementação de Salários de Pessoal da Creche Municipal e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
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lei n 166.89.Dispõe sobre Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 142 de 5 de Abril de 89 e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
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lei n 167.89.Dispõe sobre a Renovação dos Contratos por Tempo Determinado, de que Trata a Lei nº 149 de 89..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
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lei n 168.89.Dispõe sobre a Criação de Cargos Comissionados no Âmbito da Administração Municipal..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
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lei n 170.89.Dispõe sobre a Baixa da Edificação em que Funciona a Escola de 1º Grau São Luíz..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
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lei n 171.89.Dispõe sobre a Concessão de Reajuste aos Servidores Contratados pelo Município, aos Ocupantes de Funções Gratificadas, aos Cargos Comissionados.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
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lei n 172.89.Dispõe sobre a Revogação do Artigo 2º e o Parágrafo único da Lei nº 112 de 88..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
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lei n 173.89.Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano à Fundação Serviços de Saúde Pública..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
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lei n 174.89.Dispõe sobre a Aprovação a Receita Estimada e Fixa a Despesa do Município de Espigão do Oeste para o Exercício de 1.990.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
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lei n 175.89.Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos da Prefeitura Mun. de Espigão do Oeste para o Triênio 1990 à 1992..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h53
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