Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Pauta da 19ª Sessão Extraordinária, dia 13.11.2023, às 11h30min.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 10/11/2023 15h53
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Pauta da 19ª Sessão Extraordinária, dia 13.11.2023, às 11h30min.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 10/11/2023 15h52
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2.514 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Construção de Galpão em Alvenaria para Produção de Artefatos de Cimento.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
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2.488 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Aquisição de Ácido Húmico.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Pauta_da_Sessao_Ordinaria-10.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 10/04/2024 14h05
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Projeto de Lei nº 039.2021, de autoria dos Vereadores Cosmo de Novaes e Adão Salvatico, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano, loteamento, implantação de novos loteamentos e desmembramentos..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 19/03/2021 13h00
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Projeto de Lei nº 035.2021, de autoria do Vereador Hermes Pereira, que Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre Imóveis de Portadores de Neoplasia Maligna (Câncer).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 08/03/2021 19h58
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Projeto de Lei nº 020.2021, do Poder Executivo - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento - SEMOSP - Convênio Calha Norte - Pavimentação em Bloquetes em ruas no Distrito Boa Vista do Pacarana.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 26/02/2021 14h25
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Projeto de Lei 104-2020 - Cria gratificação de natureza especial de Coordenador do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assintencia Social do Munici.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/11/2020 11h14
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Projeto de Lei nº 68.2020 - Fixa o Subsidio Mensal do Prefeito, do Vice -Prefeito e dos Secretários Municipais de Espigão do Oeste, para o período de 2021 a 2024.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 23/06/2020 09h38
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