Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei n 155.89.Dispõe sobre a Concessão de incentivos à Instalação de Industria neste Município..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 156.89.Dispõe sobre Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Contratação de Pessoal em Convênio com o Governo do Estado de Rondonia e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h51
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lei n 157.89.Dispõe sobre a Concessão de Reajuste Salarial Altera o Quadro de Pessoal e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
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lei n 158.89.Dispõe sobre a Concessão de Abono a Servidores Municipais e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
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lei n 159.89.Dispõe sobre a Correção do Anexo I da Lei nº 143 de 1989. (Titular da Auditoria).PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
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lei n 160.89.Dispõe sobre a Concessão dos Serviços de Administração do Terminal Rodoviário de Passageiros Neste Município..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
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lei n 161.89.Dispõe sobre Altera o Artigo.4º da Lei Municipal nº 141 de 89 (Adiantamento para a Secretaria).PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
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lei n 162.89.Dispõe sobre a Alteração do Anexo I da Lei nº 125 de 88. (Tabela de Diárias).PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
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lei n 163..89.Dispõe sobre a Modificação da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
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lei n 164.89.Dispõe sobre a Concessão de reajuste aos Servidores Contratados pelo Município, aos Ocupantes de Funções Gratificadas e aos Cargos Comissionados..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
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