Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 072.2021, do Executivo - Reorganização da estrutura Administrativa e Funcional do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Espigão do Oeste-RO_compressed.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 15/06/2021 10h45
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2.311 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município- SEMSAU - Despesa com Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Sancionada em 20-10-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 27/10/2020 09h46
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598 - Cria vagas na Secretaria Municipal de Saúde e estabelece suas remunerações. Sancionada em 15-01-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h44
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Convocacao nº 10.2023, da Presidente da Câmara Municipal para a 15ª Sessão Extraordinária a realizar-se dia 21.08.2023, às 11h30min.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 18/08/2023 20h18
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Lei nº 508 - Dispõe sobre Abrir Credito Adicional Especial e dá outras providências- Programa de Alimentação Escolar para alunos da Pré-Escola e Ensino Fundamental. Sancionada em 06-04-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 13h17
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Lei nº 423.1996 - Aprova o Orçamento-Programa Geral para o exercício de 1997 do Município de Espigão do Oeste-RO, e dá outras providências - sancionada em 13.11.1996.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h48
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Lei nº 398.1995 - Aprova o Orçamento-Programa Geral para o Exercício de 1996 do Município de Espigão do Oeste-RO, e dá outras providências - sancionada em 28.11.1995.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1995
2.570 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - SEMADER - Aquisição de Caminhão Tipo Carga Seca Passageiros.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/10/2022 10h39
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Lei n 204.1990.Dispõe sobre a anistia total da dívida ativa tributária municipal, referente ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no período de 1.978 a 1.986.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h52
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lei n 139.89. Dispõe sobre a Anistia de Juros e Multas do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Relativo ao Periodo de 1.985 à 1.988.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h50
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