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Convocação do Prefeito - Ofício 340 - Sessão Extraordinária - Dia 15.06.2022.PDF
por
carvalhosergiode@gmail.com
—
última modificação
13/06/2022 12h21
Localizado em
Processo Legislativo
/
Convocações
/
2022
Projeto de Lei, de autoria do Vereador Professor Hermes, que denomina nome do ponto de mototáxi de Espigão em homenagem a profissional assassinado, é aprovado.
por
edynho.hermoso@gmail.com
—
publicado
10/04/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de Lei nº 039.2021, de autoria dos Vereadores Cosmo de Novaes e Adão Salvatico, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano, loteamento, implantação de novos loteamentos e desmembramentos..pdf
por
carvalhosergiode@gmail.com
—
última modificação
19/03/2021 13h00
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei nº 035.2021, de autoria do Vereador Hermes Pereira, que Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre Imóveis de Portadores de Neoplasia Maligna (Câncer).pdf
por
carvalhosergiode@gmail.com
—
última modificação
08/03/2021 19h58
Localizado em
Processo Legislativo
/
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/
Projeto de Lei
/
Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei nº 020.2021, do Poder Executivo - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento - SEMOSP - Convênio Calha Norte - Pavimentação em Bloquetes em ruas no Distrito Boa Vista do Pacarana.pdf
por
carvalhosergiode@gmail.com
—
última modificação
26/02/2021 14h25
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei
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Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei 104-2020 - Cria gratificação de natureza especial de Coordenador do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assintencia Social do Munici.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
17/11/2020 11h14
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei
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Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei nº 68.2020 - Fixa o Subsidio Mensal do Prefeito, do Vice -Prefeito e dos Secretários Municipais de Espigão do Oeste, para o período de 2021 a 2024.pdf
por
carvalhosergiode@gmail.com
—
última modificação
23/06/2020 09h38
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei
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Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei nº 20.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. COTRAN- Construção de calçadas com meio fio e sarjeta em vias do Bairro Jorge Teixeira..pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
14/04/2020 11h35
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei
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Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei nº 03.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMOSP-Despesas com conservação e recuperação de Estradas Vicinais - Convênio Estadual n°.55.2019.FITHA..pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
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última modificação
14/04/2020 11h32
Localizado em
Processo Legislativo
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…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei n° 96-2019- Dispõe sobre a homologação do cálculo atuarial de 2019, plano amortização para cobertura de déficit atuarial, aprovação de alíquota patronal e dá outras providências...pdf
por
milp
—
última modificação
12/12/2019 14h29
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei
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Projetos de Leis 2019
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