Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei n 114.88.Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano para a Associação de Servidores do Banco do Estado de Rondônia-S.A.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
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lei n 115.88.Dispõe sobre a Aquisição de Linha Telefônica para a Escola Municipal de Primeiro Grau Fernanda Souza de Paula..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
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lei n 116.88.Dispõe sobre a Alteração do Item I do Artigo 5º da Lei Municipal nº 096 de 1987 de 09 de Novembro de 1.987 e dá outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
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lei n 117.88.Dispõe sobre o Reajuste de Vencimentos e Gratificações dos Empregos Cargos e Funções do Executivo Municipal..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
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lei n 118.88.Dispõe sobre a Concessão de Reajuste Salarial aos Servidores Contratados pelo Município Através do Convênio com o Projeto Rondônia..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
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lei n 119.88.Dispõe sobre Atendimento Médico Oftamológico e Doação de Óculos a Alunos de 1º Grau no Município de Espigão do Oeste-RO..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
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lei n 120.88.Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano para a Igreja Evangélica Assembléia de Deus..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
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lei n 121.88.Dispõe sobre a Criação de Funções Gratificadas, Vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
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lei n 122.88.Dispõe sobre o Nome ao Módulo Esportivo Municipal Edvaldo Esplendo dos Santos..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
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lei n 123.88.Dispõe sobre a Autorização ao Executivo Municipal a Filiar-se ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h47
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