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Arquivo PDF document LEI - 467-98- Cria tabela de vencimentos e gratificações para servidores municipais. Sancionada em 07-05-1998.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 11h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo PDF document LEI - 466-98- Institui a Semana de Arte do Municipio de Espigão do Oeste-RO., e dá outras providências. Sancionada em 23-04-1998.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 11h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo PDF document LEI - 465-98- Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial e da outras providências. Sancionada em 22-04-1998..pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 11h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo PDF document LEI - 464-98- Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU e Alvará de Localização e Funcionamento. Sancionada em 14-04-1998.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo PDF document LEI - 463-98- Autoriza o Poder executivo municipal a Abrir Crédito adicional Especial e dá Outras Providências. Sancionada em 03-04-98.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo PDF document LEI - 462-98 Dispõe sobre Doações de Imóveis Urbano do Municipio para o estado de Rondônia. Sancionada em 03-04-1998.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo PDF document LEI - 461 -98- Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de imóvel urbano ao estado de Rondônia. Sancionada 18-03-1998.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo PDF document LEI - 460 -98- Dispõe sobre a Nova Tabela de Remuneração do Magistério. Sancionada em 18-03-1998.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo PDF document LEI - 459 -98 Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira, salários e reorganização do quadro de servidores públicos municipais. sancionada 02-03-1998.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo PDF document LEI - 458 -98- Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito Adicional especial e dá outras providências. Sancionada 02-03-1998.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 11h29
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