Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

05.2022 - Antônio José - Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito o cumprimento da Lei Municipal nº 728.2002 que tem por objetivo estabelecer o controle preventivo de Diabetes em todas as Instituições de Ensino do Município.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 16/08/2022 10h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimento de Informação / 2022
624 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de um trator agrícola para a Associação de Produtores Rurais Nova Esperança – Asprune-Sancionada em 02-07-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
2.252 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (COTRAN- Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas ). Sancionada em 10.03.2020.PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/03/2020 10h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Lei nº 509 -Autoriza o poder executivo municipal Firmar Convênio com Departamento de Trânsito do estado de Rondônia-DETRAN-RO e dá outras providências. Sancionada em 19-04-1999..pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 13h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Lei nº 504 -Dispõe sobre a fixação do Subsído mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do municipio de espigão do Oeste-RO. Sancionada em 19-03-1999..pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 13h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Lei nº 437.1997 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Produtores Rurais da Micro região do Canelinha - APROREC - Sancionada em 03.07.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Lei nº 388.1995 - Dispõe sobre a criação do PARQUE INDUSTRIAL de Espigão do oeste-RO e dá outras providências. (Nosso Senhor do Bonfim) - sancionada em 22.08.1995.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1995
Lei nº 351.1944 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Centro de Reabilitação Neurológico Infantil de Cacoal - CERNIC e autoriza crédito adicional - sancionada em 15.03.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
lei n 156.89.Dispõe sobre Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Contratação de Pessoal em Convênio com o Governo do Estado de Rondonia e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
1901 - Cria o cargo de tesoureiro na Câmara Muncipal - 09.12.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
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