Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei n 104.88.Dispõe sobre a Disposição da Nova Tabela de Remuneração de Cargos em Comissão, de Vencimentos dos Servidores Municipais e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h45
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lei n 105.88.Dispõe sobre o Reajuste de Valores dos Vencimentos e Gratificações dos Empregos Criados pela Lei Municipal nº 086 de 1.987 e dá outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h45
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lei n 106.88.Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano para a Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de Rondônia..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h45
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lei n 107.88.Dispõe sobre Nome de Creche Municipal Ilcéia Regina Corrêia..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h45
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lei n 108.88.Dispõe sobre a Nome de Albergue Municipal José Mesquita de Carvalho..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h45
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lei n 109.88.Dispõe sobre Declaração da Sociedade Comunitária Habitacional de Espigão do Oeste-RO, de Utilidade Pública..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h45
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lei n 110.88.Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano para a Igreja Pentecostal Deus e Amor..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
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lei n 111.88.Dispõe sobre a Doação de Dois Terrenos Urbanos no Bairro Jorge Texeira, para a Igreja Católica..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
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lei n 112.88.Dispõe sobre a Indenização de Posse e Benfeitorias de um Imóvel Urbano..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
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lei n 113.88.Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano para a A.L.B.A-Legião Brasileira de Assistência..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
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