Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei n 94.87.Dispõe sobre a Autorização ao Executivo Municipal a Efetuar Pagamento de Gratificações na Área da Saúde..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h21
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lei n 95.87.Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal a Fazer Contratação de Pessoal em Convênio com o Projeto Rondônia e dá outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h21
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lei n 96.87.Dispõe sobre a Aprovação de ReceitaEstimada e Fixa a Despesa do Município de Espigão do Oeste para o Exercício de 1.988..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h21
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lei n 97.87.Dispõe sobre a Criação de Função Gratificada de Diretor e Vice-Diretor de Escolas e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h21
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lei n 98.87.Dispõe sobre o Reajuste de Valores de Vencimento e Gratificações Concedida pela Lei Municipal 086 de 1987 e dá outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h21
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lei n 99.87.Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste para o Triênio de 1.988 à 1.990..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h21
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lei n 100.88.Dispõe sobre a Denominação de Edificio da Prefeitura de Espigão do Oeste-RO, de Palácio Laurita Fernandes Lopes..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h45
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lei n 101.88.Dispõe sobre o Nome da Escola Fernanda Souza de Paula..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h45
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lei n 102.88.Dispõe sobre a Modificação do Anexo I da Lei nº095 de 1987 de 11 de Novembro de 1987..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h45
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lei n 103.88.Dispõe sobre a Autorização do Executivo Municipal para Demolir Escolas Públicas com Baixa nos Cadastros..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h45
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