Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Câmara Municipal de Espigão D'Oeste
PORTAL COM TODAS AS INFORMAÇÕES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
RSS
Lei Orgânica
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
4263
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Stream
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
lei n 116.88.Dispõe sobre a Alteração do Item I do Artigo 5º da Lei Municipal nº 096 de 1987 de 09 de Novembro de 1.987 e dá outras Providências..PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
30/08/2019 13h46
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1988
lei n 117.88.Dispõe sobre o Reajuste de Vencimentos e Gratificações dos Empregos Cargos e Funções do Executivo Municipal..PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
30/08/2019 13h46
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1988
lei n 118.88.Dispõe sobre a Concessão de Reajuste Salarial aos Servidores Contratados pelo Município Através do Convênio com o Projeto Rondônia..PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
30/08/2019 13h46
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1988
lei n 119.88.Dispõe sobre Atendimento Médico Oftamológico e Doação de Óculos a Alunos de 1º Grau no Município de Espigão do Oeste-RO..PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
30/08/2019 13h46
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1988
lei n 120.88.Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano para a Igreja Evangélica Assembléia de Deus..PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
30/08/2019 13h46
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1988
lei n 121.88.Dispõe sobre a Criação de Funções Gratificadas, Vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde..PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
30/08/2019 13h46
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1988
lei n 122.88.Dispõe sobre o Nome ao Módulo Esportivo Municipal Edvaldo Esplendo dos Santos..PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
30/08/2019 13h46
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1988
lei n 123.88.Dispõe sobre a Autorização ao Executivo Municipal a Filiar-se ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal e dá Outras Providências..PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
30/08/2019 13h47
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1988
lei n 124.88.Dispõe sobre o Nome ao Centro Recreativo Municipal de Centro Recreativo Municipal Jéferson da Silva..PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
30/08/2019 13h46
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1988
lei n 125.88.Dispõe sobre a Concessão de Diárias a dá Outras Providências..PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
30/08/2019 13h46
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1988
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
289
290
291
[
292
]
293
294
295
...
427
Voltar para o topo