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RESOLUÇÃO Nº 089.2021 - Dá provimento ao Recurso nº 02.2021 e autoriza a tramitação do Projeto de Lei nº 042.2021, de autoria do Poder Executivo Municipal..pdf
por
carvalhosergiode@gmail.com
—
última modificação
12/07/2021 10h45
Localizado em
Leis
/
Resoluções
732 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de trator e equipamento agrícola por cooperativa de produtores rurais na forma de comodato. Sancionada em 15-10-2002.pdf
por
milp
—
última modificação
20/12/2019 13h08
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2002
2.250 -Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMAME -Reforma do Parque São José). Sancionada em 10.03.2020.PDF
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
19/03/2020 10h45
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2020
Ata da Reunião Ordinária das Comissões Permanentes - 19 .pdf
por
luiz felipe guedes sa silva
—
última modificação
22/08/2023 13h21
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas 2023
/
Atas Ordinárias das Comissões Permanentes
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já está á disposição dos cidadãos
por
sergio de carvalho
—
publicado
16/05/2019
A principal finalidade da LDO é o de orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei nº 448.1997 - Aprova o Orçamento - Programa para o exercício de 1998, do Município de Espigão do Oeste e dá outras providências - Sancionada em 12.11.1997.pdf
por
milp
—
última modificação
19/12/2019 09h59
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1997
Lei nº 432.1997 - Concede gratificação especial e dá outras providências - (Professores Classe A do Projeto Telecurso 2000 de 1º Grau - Zona Rural) - Sancionada em 27.05.1997.pdf
por
milp
—
última modificação
19/12/2019 09h53
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1997
Lei nº 417.1996 - Dispõe sobre a DOAÇÃO de uma área urbana a CAERD - Companhia de Água e Esgotos de Rondônia S.A - sancionada em 06.08.1996.pdf
por
milp
—
última modificação
19/12/2019 09h46
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1996
Lei nº 381.1995 - Dispõe sobre a execução de pavimentação asfáltica de 3.488 metros lineares, em vias urbanas e dá outras providências - sancionada em 08.03.1995.pdf
por
milp
—
última modificação
18/12/2019 14h58
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1995
Lei nº 362.1994 - Estabelece novo limiute para abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do IPRAM-RO, para o exercício de 1994 - sancionada em 22.06.1994.PDF
por
milp
—
última modificação
18/12/2019 14h31
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1994
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