Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 105.2019 - de autoria do Vereador Zonga J. Schultz - Autoriza o Poder Executivo a Criar o Aplicativo SOS MULHER e dá outras providências..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 04/11/2020 09h28
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2.352 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Municipio. SEMOSP - Recuperação de estradas vicinais. Sancionada em 12.03.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 05/05/2021 11h39
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Lei nº 2.280.2020 - Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO - FECEO e dá outras providências. Sancionada em 26.05.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 28/05/2020 10h07
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Projeto de Lei nº 074.2021, dos Vereadores Acrescenta extensão à ruas localizadas nos Loteamentos Bela Vista e Jardim Cassol no Município de Espigão do Oeste-RO..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 23/06/2021 13h16
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Convocacao-02.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 15/04/2022 11h32
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732 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de trator e equipamento agrícola por cooperativa de produtores rurais na forma de comodato. Sancionada em 15-10-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h08
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2.250 -Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMAME -Reforma do Parque São José). Sancionada em 10.03.2020.PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/03/2020 10h45
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Ata da Reunião Ordinária das Comissões Permanentes - 19 .pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 22/08/2023 13h21
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Lei nº 445.1997 - Dispõe sobre a baixa de bens permanentes do Município de Espigão do Oeste -RO e dá outras providências - Sancionada em 07.10.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h58
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Lei nº 441.1997 - Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (Aquisição de imóvel para implantação do Cemitério Municipal) - Sancionada em 22.08.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h56
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