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Arquivo PDF document 1480 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria - LDO -02.07.10.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
Arquivo PDF document 1608 - Altera o Anexo I da Lei nº 1.590, de 09.11.11.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Vereadores aprovam lei que vem para corrigir disparidades contra servidores municipais
por carvalholuizinho@bol.com.br — publicado 01/10/2021
Arquivo PDF document 6ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões - 08.06.2021.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 05/07/2021 09h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Extraordinárias
Arquivo PDF document Lei 2622.pdf
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document 940 - Altera Lei 280 de 13 de outubro de 1992. Sancionada em 03.05.05.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Arquivo PDF document 821 - Altera a redação do Anexo X da Lei 709-02. Sancionada em 18-11-2003.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document 743 - Revisa o Plano Plurianual do Município de Espigão do Oeste para os exercícios de 2003 a 2005. Sancionada em 06-12-2002.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Arquivo ATOS_OFICIAIS_E_EXTRA_OFICIAIS_DA__9ª_SESSÃO_ORDINÁRIA_REALIZADA_DIA_04.04.2024
por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 08/05/2024 13h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
Arquivo PDF document Lei nº 549 - Estabelece novo limite para abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do município. Sancionada em 23-12-1999.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 14h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
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