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Resultado da busca por lei

Lei 2698.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 18/08/2023 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei 2699.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 18/08/2023 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei 2700.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 18/08/2023 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei 2701.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 18/08/2023 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei 2702.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 18/08/2023 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei 2703.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 18/08/2023 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei Compilada 1320. 2016.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Lei de Acesso à Informação: por camaraespigao145@gmail.com — publicado 17/07/2020
Olá. Estou fazendo uma pesquisa acadêmica com dados públicos. Com base na LAI, venho, respeitosamente, solicitar as seguintes informações: 1. No âmbito da Câmara Municipal, há algum normativo regulamentando a Lei de Acesso à Informação? Se sim, qual o normativo? 2. No âmbito da Câmara Municipal, quantos pedidos de acesso à informação foram formalizados pelo e-Sic eletrônico no primeiro semestre de 2020? Grato. Deus abençoe o trabalho de todos.
Localizado em Ouvidoria
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já está á disposição dos cidadãos: por sergio de carvalho — publicado 16/05/2019
A principal finalidade da LDO é o de orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
lei n 75.87.Dispõe sobre Denomina Nome de Escola Vinícius de Moraes..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987

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