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Projeto de Lei nº 094.2020 - do Poder Executivo - que Cria vagas para os cargos de médico ultrassonografista e de médico clínico geral, ambos de provimento efetivo..pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
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última modificação
08/09/2020 09h27
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei
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Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei nº 093.2020 - De autoria da Vereadora Saiara Toledo - Dispõe sobre a instituição do Programa de Educação Financeira Infantil no âmbito da rede municipal..pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
08/09/2020 09h25
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei
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Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei nº 090.2020 - do Poder Executivo, que Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R 2.551.734,69_compressed.pdf
por
carvalhosergiode@gmail.com
—
última modificação
02/09/2020 14h23
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei
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Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei nº 086.2020 - do Executivo - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, para atender a Semosp, Convênio nº 8651, aquisição de caminhão..pdf
por
carvalhosergiode@gmail.com
—
última modificação
12/08/2020 13h45
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei
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Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei nº 084.2020 - do Executivo -Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município para atender a SEMAS, no valor de R$ 559.354,84.pdf
por
carvalhosergiode@gmail.com
—
última modificação
12/08/2020 13h44
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei
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Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei nº 083.2020- da Vereadora Saiara Toledo, Institui no Município de Espigão do Oeste a Semana Municipal do Primeiro Emprego, a ser realizada anualmente..pdf
por
carvalhosergiode@gmail.com
—
última modificação
12/08/2020 13h43
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei
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Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei nº 076-2020 - Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Espigão - IPRAM.pdf
por
carvalhosergiode@gmail.com
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última modificação
10/07/2020 13h51
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei
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Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei nº 065.2020 - Dispõe sobre a Aprovação de Construções Irregulares, Clandestinas e não adequadas para a atividade originalmente legalizada, existentes no Município (Habite-se).pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
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última modificação
03/06/2020 12h10
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei
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Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei nº 056.2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 19.834,00 - Aquisição de cestas básicas - Semas.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
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última modificação
20/05/2020 11h56
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei nº 39.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. COTRAN - Construção de calçadas com meio-fio e sarjetas em vias pavimentadas..pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
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20/04/2020 10h52
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Projetos de Leis 2020
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