Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei nº 408.1996 - Cria funções gratificadas e abre vagas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste-RO - sancionada em 02.04.1996.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h41
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Lei nº 360.1994 - Dispõe sobre a construção de um Posto de Serviço Telefônico destinado a doação e dá outras providências - sancionada em 07.07.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h30
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lei nº 339.1993 Aprova o Orçamento-Programa geral para o exercicio de 1994 do Municipio de Espigao do Oeste-RO - sancionada em 06.12.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h58
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lei nº 336.1993 Dispõe sobre a autorização de creditos adicionais suplementares ao orçamento do IPRAM-RO, para exercicio de 1993 - sancionada em 03.11.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h57
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lei nº 321.1993 Dispõe sobre a concessão de subvenção economica à Delegacia de Policia Civil de Espigão do Oeste - RO - sancionada em 29.06.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h51
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lei n 190.1990.Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remuneração adicional aos servidores da Secretaria Mun. de Saúde repassada pelo Convênio nº 051.90.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h51
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lei n 147.89.Dispõe Sobre Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Convênios e efetuar pagamento de Pessoal a Disposição do Município de Espigão do Oeste..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h51
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lei n 129.88.Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste para O Triênio 1.989 à 1.991.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
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lei n 106.88.Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano para a Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de Rondônia..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h45
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lei n 104.88.Dispõe sobre a Disposição da Nova Tabela de Remuneração de Cargos em Comissão, de Vencimentos dos Servidores Municipais e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h45
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