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lei n 104.88.Dispõe sobre a Disposição da Nova Tabela de Remuneração de Cargos em Comissão, de Vencimentos dos Servidores Municipais e dá Outras Providências..PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
30/08/2019 13h45
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1988
lei n 85.87.Dispõe sobre a Autorização do Poder Executivo Municipal a Fazer Doação de Um Terreno Urbano para a Secretaria de Estado de Saúde..PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
30/08/2019 13h22
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1987
lei n 96.87.Dispõe sobre a Aprovação de ReceitaEstimada e Fixa a Despesa do Município de Espigão do Oeste para o Exercício de 1.988..PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
30/08/2019 13h21
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1987
Projeto de Lei nº 082.2021, de autoria do Vereador Gilmar Loose - Autoriza o Poder Executivo a implantar placas de identificação das estradas, comunidades e povoamentos.pdf
por
carvalhosergiode@gmail.com
—
última modificação
13/07/2021 09h58
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Lei - 2021
2.495 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Pavimentação Asfáltica em Via Urbana.pdf
por
camaraespigao1896@gmail.com
—
última modificação
30/05/2022 10h04
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2022
Projeto de Lei nº 103.2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município , para atender a SEMSAU, no valor de R$ 500.000,00.pdf
por
camaraespigao1896@gmail.com
—
última modificação
06/10/2021 09h09
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei nº 102.2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, para atender a SEMAF, no valor de R$ 801.137,17.pdf
por
camaraespigao1896@gmail.com
—
última modificação
06/10/2021 09h08
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Lei - 2021
1ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 17.02.2020.pdf
por
camaraespigao1896@gmail.com
—
última modificação
09/03/2020 09h13
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas das Comissões Permanentes
/
Reuniões Ordinárias
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 19.08.2021.pdf
por
camaraespigao1896@gmail.com
—
última modificação
27/08/2021 11h17
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas 2021
/
Atas Ordinárias
2.054 - Acrescenta o inciso X no artigo 2º da Lei Municipal Nº 2.043 de 15 de março de 2018 - Sancionada em 05.04.2018.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
26/09/2019 13h37
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2018
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