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Arquivo PDF document 590 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Espigão do Oeste a isentar do pagamento da taxa de licença de obra, as construções de templos de qualquer culto. Sancionada em 16-10-2000.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Arquivo PDF document 589 - Dispõe sobre Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Semed. Sancionada em 16-10-2000.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Arquivo PDF document 587 - Dispõe sobre Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Sembes. Sancionada em 29-08-00.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Arquivo PDF document 586 - Estabelece novo limite para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao orçamento geral do Município. Sancionada em 29-08-00.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Arquivo PDF document 585 - Dispõe sobre Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Salário Familia. Sancionada em 24-08-00.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Arquivo PDF document 584 - Dispõe sobre Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Semosp. Sancionada em 23-08-00.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Arquivo PDF document 583 - Dá nova redação à Lei Municipal nº 576-2000, que cria o Parque Industrial do Município de Espigão do Oeste - RO. Sancionada em 15-08-00.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Arquivo PDF document 582 - Dispõe sobre Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Sembes. Sancionada em 15-08-00.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Arquivo PDF document 581 - Dispõe sobre Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Semsau. Sancionada em 15-08-00.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Arquivo PDF document 580 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de talões de notas fiscais a produtores rurais. Sancionada em 15-08-2000.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
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