Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 16.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMAGRIC- Aquisição de Veículo Utilitário Furgão, Veículo Administrativo e Grades Aradoras..pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 14/04/2020 11h34
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 084.2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de espigão do Oeste para o Exercício de 2020 - LOA- 04.pdf
por sergio de carvalho última modificação 04/10/2019 09h52
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document Projeto de lei nº 076.2019 - Autoriza a Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO a proceder a baixa de bens móveis e dá outras providências..pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 20/03/2020 13h47
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 059.2019 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Espigão do Oeste -RO - REFIS MUNICIPAL e dá outras providências..pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 20/03/2020 12h50
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 058.2019 - Cria vaga de Operador de Máquinas, cargo de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências..pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 20/03/2020 12h43
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 022.2020 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Convênio nº 865110.DPCN.2019 - Aquisição de Caminhão Traçado e Trucado..pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 16/04/2020 12h05
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 015.2020 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Convênio nº 203.2018.PJ.DER-RO - Recuperação de Estradas Vicinais..pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 16/04/2020 10h51
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document 2.350 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. SEMOSP- Pavimentaçao em Bloquetes em ruas no Distrito Boa Vista do Pacarana. Sancionada em 12.03.2021.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 05/05/2021 11h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo PDF document Lei nº 2.310 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. SEMAGRIC- Despesa com construção de entreposto de Pescado. Sancionada em 15.10.2020.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 15/01/2021 13h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 069.2021, do Executivo - Institui auxilio deslocamento complementar aos profissionais médicos e enfermeiros que acompanhar pacientes no transporte para fora do Município.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 15/06/2021 10h54
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021