Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.350 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. SEMOSP- Pavimentaçao em Bloquetes em ruas no Distrito Boa Vista do Pacarana. Sancionada em 12.03.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 05/05/2021 11h39
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Ata da Reuniao Extraordinaria das Comissoes Permanentes - 7.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 22/08/2023 13h29
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Lei nº 373.1994 - Aprova o orçamento-programa geral para o exercício de 1995 do Município de Espigão do Oeste-RO, e dá outras providências.PDF: por milp — última modificação 19/12/2019 11h13
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Lei nº 452.1997 - Dispõe sobre a exclusao de multa juros de mora e correção monetária no pagamento do IPTU - Sancionada em 09.12.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h07
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Lei nº 438.1997 - Dispõe sobre patrocínio ao Cross Clube e a Associação de Boxe de Espigão do oeste-RO - Sancionada em 18.07.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h55
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Lei nº 424.1996 - Autoriza a doação de imóvel urbano ao Centro Educacional de Estudos Supletivos DONIZETE ROMUALDO DA SILVA - sancionada em 02.12.1996.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h48
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Lei nº 421.1996 - Dispõe sobre a concessão dos serviços de administração do quiosque da Praça Municipal Nilo Paulo Balbinot - sancionada em 16.10.1996.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h47
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Lei nº 418.1996 - Denomina a CRECHE Municipal localizada no bairro Coronel Jorge Teixeira de Oliveira - CRECHE MUNICIPAL SERGIO BALBINOT - sancionada em 03.09.1996.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h46
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Lei nº 387.1995 - Abre no orçamento vigente o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 - sancionada em 30.05.1995.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h29
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Lei nº 385.1995 - Institui a imprensa oficial do Município de Espigão do Oeste-RO. (murais da Prefeitura e Câmara) - sancionada em 17.04.1995.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h26
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