Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.021 - Institui o tratamento diferenciado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município - Estatuto Nacional da Microe.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
2.372 -Abre credito adicional especial ao orçamento geral do Município. - SEMELC - Construção de Centro Multiuso. (Sancionada em 14.06.2021).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/07/2021 11h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2.073 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Semelc - Construção de Barracão para a Semelc) - Sancionada em 12.06.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
26.2021 - ZONGA - IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.322, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - BANCO DE ÓCULOS E MATERIAIS ORTOPÉDICOS DE ESPIGÃO DO OESTE - RO.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 02/03/2021 11h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Pedidos de Providências / 2021
Projeto de lei nº 054.2021, do Poder Executivo - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, para atender a SEMSAU, recursos das emendas impositivas..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 23/04/2021 10h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei nº 032.2021, do Poder Executivo - Abre Crédito Adicional ao Orçamento do Município - SEMOSP -Ampliação de Metas - Construção de Ciclovia na Av. Piauí.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 10/03/2021 14h44
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Projeto de Lei nº 030.2021. Abre Credito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Municipio. SEMSAU - aquisição de 37 motocicletas para os Agentes Comunitários de Saude..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/03/2021 13h59
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Projeto de Lei nº 025.2021, do Poder Executivo - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento- SEMED - Aquisição de Equipamentos de Informática - Convênio nº 329.PGE.2019.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 05/03/2021 10h47
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Projeto de Lei nº 06.2021, do Poder Executivo abre-credito-adicional-especial ao orcamento para atender a SEMELC - construcao de campo de futebol com grama sintetica.PDF: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 23/02/2021 10h50
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Projeto de Lei nº 061.2020 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Transferências de recursos da União para atender a Semsau - Covid -19.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/05/2020 11h58
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