Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Pauta da 3ª Sessao Ordinaria a realizar-se dia 22.02.2024, às 19h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 21/02/2024 14h14
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2024
1530 - Altera Dispositivo Da Lei Municipal N° 769, de 01.04.03 - Área Verde - 23.03.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
2.509 - Altera Lei Municipal nº 2.474, de 07 de março de 2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
10ª Reunião Extraordinária das Comissões - Dia 22.07.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 06/09/2019 12h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Extraordinária
1319 - Autoriza a Prorrogação de contratos excepcionais em carácter temporário. Sancionada em 30.06.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
Lei nº 548 - Concede “gratificação especial” para execução dos serviços de elaboração de Projeto de topografia e demarcação de área pública. Sancionada em 23-12-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Lei nº 519 - Dispõe sobre a conceção de abono aos serviços voluntários de cadastramento para implantação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde-PACs. Sancionada em 30-06-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
LEI - 475-98- Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. Sancionado em 28-05-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
LEI - 461 -98- Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de imóvel urbano ao estado de Rondônia. Sancionada 18-03-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
lei n 236 - Altera a Lei Nº 232-91 (cargos de médicos).PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991

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