Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

630 - Cria Avenida e modifica dispositivos da Lei n.º 265-92, de 10.06.92 e da Lei n.375-94 de 02-12-94 Sancionada em 13-07-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h17
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629 - Altera dispositivos da lei municipal n.º 591.00, de 28.11.00- Sancionada em 12-07-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h17
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628 - Revoga dispositivo da Lei Municipal n.º 622.2001, de 02.07.2001, que autoriza o Poder Executivo a fazer alienação de imóveis públicos por licitação. Sancionada em 09-07-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h17
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627 - Cria cargos e vagas no quadro permanente da prefeitura de Espigão do Oeste. Sancionada em 09-07-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h16
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626 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal alienar bens móveis através de leilão. Sancionada em 02-07-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h16
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624 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de um trator agrícola para a Associação de Produtores Rurais Nova Esperança – Asprune-Sancionada em 02-07-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h15
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623-Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do consórcio intermunicipal dos usuários de recursos hídricos para gestão ambiental da bacia hidrográfica do Rio Machado – Conágua Rio Machado. Sancionada em 02-07-2001: por milp — última modificação 20/12/2019 12h15
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622 - Autoriza o Poder Executivo a fazer alienação de imóveis públicos por licitação. Sancionada em 02-07-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h14
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621 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências - Semsau- Sancionada em 02-07-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h14
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620 - Altera dispositivos da Lei 615.2001, de 17.04 ue estabelece valor para o perímetro urbano e institui normas para a regularização fundiária urbana de Espigão do Oeste. Sancionda em 12-06-2001..pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h05
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