Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 099.2021 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, para atender a COTRAN (Pavimentação em Vias Urbanas)_compressed.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 28/09/2021 11h21
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Projeto de Lei nº 094.2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município para atender a Secretaria Municipal de Saúde-SEMSAU._compressed.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 28/09/2021 11h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 31.03.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/04/2022 10h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2022 / Atas Ordinárias
19ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 31.08.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 10/09/2020 11h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Ordinárias
Ata_da_Sessao_Ordinaria-10 .pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 11h08
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Ata_da_Sessao_Ordinaria-04 .pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 11h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2023 / Atas Sessões Ordinárias
1346 -Denomina ruas do Distrito Novo Paraíso (Canelinha) Sancionada em 10.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h30
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687 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de tratores e equipamentos agrícolas por associações de produtores rurais na forma de comodato. Sansionada em 30-04-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
2.021 - Institui o tratamento diferenciado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município - Estatuto Nacional da Microe.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
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2.372 -Abre credito adicional especial ao orçamento geral do Município. - SEMELC - Construção de Centro Multiuso. (Sancionada em 14.06.2021).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/07/2021 11h14
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