Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

LEI - 490. 90- Dispõe sobre Patrocínio Oficial a Miss Rondônia para Participar do Concurso Miss Brasil 99. Sancionada em 02-12-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h47
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LEI - 491-98- Dispõe Sobre Incentivos A Ornamentação Residenciais, Estabelecimentos Comerciais E Industriais. Sancionada em 02-12-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h47
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LEI - 492-98- Dispõe sobre concessão de abono aos professores Municipai- Sancionada em 02-12-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h48
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LEI - 493-98. Aprova o orçamento programa geral para o exercício de 1999, do município de Espigão do Oeste-RO. Sancionada em11-12-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h48
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LEI - 494-98 Autoriza o poder executivo municipsl a abrir créito adicional especial e dá outras providências. Sancionada em 15-12-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h48
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LEI - 496 -98 Institui a cota comunitaria de Iluminação Pública e dá outras providências. Sancionada em 31-12-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h49
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LEI - 497 -98 Dispõe sobre a doação de Projetos de Moradia Econômica e Isenção de Impostos. Sancionada em 31-12-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h49
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LEI - 498 -98-Concede isenção de tributos e taxas municipais aos aposentados, idosos, pensionistas, deficientes físicos, mental e visuais, Incapacitados para o Trabalho. Sancionada em 31-12-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h50
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LEI - 499-98 Dá nova redação à Lei Municipal nº 396-95, e dá outras providências. Sancionada em 31-12-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h50
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LEI - 500 - Código Tributário. Sancionada em 31-12-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h51
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