Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei nº 319.1993 Autoriza a doação de imóvel urbano à Escola de I e II Grau, São José - sancionada em 29.06.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h50
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lei nº 314.1993 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o ano de 1994, e dá outras providências - LDO - sancionada em 09.06.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
lei nº 313.1993 Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao CROSS Clube de Espigão do Oeste - RO - sancionada em 09.06.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h48
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lei nº 304.1993 Cria cargo comissionado de assistente tecnico, vinculado á Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - sancionada em 27.04.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
lei n 245 - Cria autarquia, organiza a previdência e assistência dos servidores municipais e estabelece o respectivo plano de benefícios e serviços - IPRAM.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 209.1990.Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Saúde, o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
lei n 196.1990.Aprova o orçamento-programa para o exercício financeiro de 1991 do Município de Espigão do Oeste e dá outras providências.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
lei n 175.89.Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos da Prefeitura Mun. de Espigão do Oeste para o Triênio 1990 à 1992..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h53
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lei n 164.89.Dispõe sobre a Concessão de reajuste aos Servidores Contratados pelo Município, aos Ocupantes de Funções Gratificadas e aos Cargos Comissionados..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 123.88.Dispõe sobre a Autorização ao Executivo Municipal a Filiar-se ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988

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