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Arquivo PDF document LEI - 463-98- Autoriza o Poder executivo municipal a Abrir Crédito adicional Especial e dá Outras Providências. Sancionada em 03-04-98.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo PDF document LEI - 464-98- Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU e Alvará de Localização e Funcionamento. Sancionada em 14-04-1998.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo PDF document LEI - 465-98- Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial e da outras providências. Sancionada em 22-04-1998..pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 11h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo PDF document LEI - 466-98- Institui a Semana de Arte do Municipio de Espigão do Oeste-RO., e dá outras providências. Sancionada em 23-04-1998.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 11h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo PDF document LEI - 467-98- Cria tabela de vencimentos e gratificações para servidores municipais. Sancionada em 07-05-1998.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 11h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo PDF document LEI - 469-98 Dispõe sobre o Plano-Plurianual do município de Espigão do Oeste., para período de 1.999 a 2001. sancionada em 14-05-1998.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo PDF document LEI - 470-98- Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de imóvel urbano ao estado de Rondônia. Sancionada em 14-05-1998..pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo PDF document LEI - 472 -98- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1.999 e dá outras providencias. Sancionada em 14-05-1998.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo PDF document LEI - 473-98 Cria na Estrutura Administrativa nunicipal, Cargos comissionados e respectivas vagas e funções gratificadas e dá outras providências. Sancionada em14-05-1998 .pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo PDF document LEI - 474- 98- Denomina Campo de Pouso municipal de Espigão do Oeste., de Campo de Pouso Santos Dumont de Andrade. Sancionada em 29-05-1998.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 11h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
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