Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei 2.591 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal, e dá outras providências.: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/01/2023 12h22
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Lei 2.592 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano SEMOD: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/01/2023 12h24
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Lei 2.593 - Altera a Lei Municipal nº 709 de 05 de julho de 2002, Lei Municipal n° 2.163 de 19 de junho de 2019 e Lei Municipal nº 2.079 de 20 de julho de 2018 e dá outras providências: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/01/2023 12h27
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Lei 2.594 - Acrescenta e altera artigo da Lei Municipal nº 2.159 de 22 de maio de 2019: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/01/2023 12h29
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Lei 2.595 - Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia – CINDERONDONIA e dá outras providências: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/01/2023 12h31
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Lei 2.596 - Concede aumento aos Servidores ocupantes de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/01/2023 12h32
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LEI 486-98- ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO. Sancionada em 16-11-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h46
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Lei 2598.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 29/03/2023 11h55
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Lei 2598.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
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Lei 2599.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 29/03/2023 11h56
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