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Arquivo PDF document Lei nº 446.1997 - Institui a imprensa oficial do município de Espigão do Oeste (Murais da Prefeitura e Câmara) - Sancionada em 24.10.1997.pdf
por milp última modificação 19/12/2019 09h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Arquivo PDF document Lei nº 439.1997 - Altera o valor da gratificação de Assistente Técnico e do Desenhista e dá outras providências - Sancionada em 21.08.1997.pdf
por milp última modificação 19/12/2019 09h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Arquivo PDF document Lei nº 434.1997 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, cria função gratificada e dá outras providências. - Sancionada em 024.06.1997.pdf
por milp última modificação 19/12/2019 09h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Arquivo PDF document Lei nº 390.1995 - Denomina nome da Escola localizada no Bairro Coronel Jorge Teixeira de Oliveira - ESCOLA TEOBALDO FERREIRA - sancionada em 29.08.1995.pdf
por milp última modificação 19/12/2019 09h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1995
Arquivo PDF document Lei nº 389.1995 - Denomina a Praça Municipal de Espigão do Oeste-RO, de PRAÇA MUNICIPAL NILO PAULO BALBINOT - sancionada em 29.08.1995.pdf
por milp última modificação 19/12/2019 09h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1995
Arquivo PDF document Lei nº 372.1994 - Abre no orçamento vigente o crédito adicional suplementar no valor de R$ 230.000,00 - sancionada em 11.11.1994.PDF
por milp última modificação 18/12/2019 14h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
Arquivo PDF document Lei nº 370.1994 - Autoriza baixa de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal. (Escola Rui barbosa, localizada Setor Ribeirão) - sancionada em 11.11.1994.PDF
por milp última modificação 18/12/2019 14h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
Arquivo PDF document Lei nº 363.1994 - Abre no orçamento vigente o crédito adicional suplementar no valor de R$ 950.000,00 - sancionada em 13.07.1994.PDF
por milp última modificação 18/12/2019 14h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
Arquivo PDF document Lei nº 358.1994 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1.995, e dá outras providências - sancionada em 24.05.1994.PDF
por milp última modificação 18/12/2019 14h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
Arquivo PDF document lei nº 341.1993 Autoriza dar baixa no Prédio E.M.M. Sebastião Pereira de Lima, do patrimônio público - sancionada em 07.12.1993.PDF
por milp última modificação 12/12/2019 14h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993