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Arquivo PDF document LEI - 492-98- Dispõe sobre concessão de abono aos professores Municipai- Sancionada em 02-12-1998.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 11h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo PDF document LEI - 493-98. Aprova o orçamento programa geral para o exercício de 1999, do município de Espigão do Oeste-RO. Sancionada em11-12-1998.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 11h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo PDF document LEI - 494-98 Autoriza o poder executivo municipsl a abrir créito adicional especial e dá outras providências. Sancionada em 15-12-1998.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 11h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo PDF document LEI - 496 -98 Institui a cota comunitaria de Iluminação Pública e dá outras providências. Sancionada em 31-12-1998.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo PDF document LEI - 497 -98 Dispõe sobre a doação de Projetos de Moradia Econômica e Isenção de Impostos. Sancionada em 31-12-1998.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo PDF document LEI - 498 -98-Concede isenção de tributos e taxas municipais aos aposentados, idosos, pensionistas, deficientes físicos, mental e visuais, Incapacitados para o Trabalho. Sancionada em 31-12-1998.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 11h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo PDF document LEI - 499-98 Dá nova redação à Lei Municipal nº 396-95, e dá outras providências. Sancionada em 31-12-1998.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 11h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo PDF document LEI - 500 - Código Tributário. Sancionada em 31-12-1998.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 11h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo PDF document LEI -471- 98- Denomina o novo cemitério municipal de Espigão do Oeste- RO., de Cemiterio Municipal Jardim da Paz .Sancionada em 14-05-1998.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo PDF document Lei 2.590 - ALTERA A LEI Nº 709 DE 05 DE JULHO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/01/2023 12h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
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