Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei n 239 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel ao Sindicato das Indústrias de Madeira de Espigão Do Oeste.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 177.1990.Dispõe sobre a aquisição de material de construção para completar Convênio firmado com a Secretaria Especial de Ação Comunitária.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
lei n 171.89.Dispõe sobre a Concessão de Reajuste aos Servidores Contratados pelo Município, aos Ocupantes de Funções Gratificadas, aos Cargos Comissionados.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 153.89.Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano e Benfeitoria para a Empresa Rádio e TV. do Amazonas SA..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 151.89.Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Rondônia-IPERON..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 136.88.Dispõe sobre a Instituição de Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos e dá Outras Providência..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
lei n 118.88.Dispõe sobre a Concessão de Reajuste Salarial aos Servidores Contratados pelo Município Através do Convênio com o Projeto Rondônia..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
lei n 78.87.Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de 1.000.000,00 Um Milhão de Cruzados..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
030.1985.Modifica a redação dada ao inciso I, do artigo 1º, da Lei nº 028.1985, do município de Espigão do Oeste.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 12h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1985
1579 - Cria o Programa de Verticalização da Pequena Produção Agropecuária denominado PROVESP - 22.09.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011

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