Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei n 171.89.Dispõe sobre a Concessão de Reajuste aos Servidores Contratados pelo Município, aos Ocupantes de Funções Gratificadas, aos Cargos Comissionados.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
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lei n 153.89.Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano e Benfeitoria para a Empresa Rádio e TV. do Amazonas SA..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 151.89.Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Rondônia-IPERON..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 136.88.Dispõe sobre a Instituição de Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos e dá Outras Providência..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h47
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lei n 118.88.Dispõe sobre a Concessão de Reajuste Salarial aos Servidores Contratados pelo Município Através do Convênio com o Projeto Rondônia..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
lei n 78.87.Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de 1.000.000,00 Um Milhão de Cruzados..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h22
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030.1985.Modifica a redação dada ao inciso I, do artigo 1º, da Lei nº 028.1985, do município de Espigão do Oeste.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 12h49
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2.501 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Construção de Bloco de Salas de Aula de Projeto Padrão nas Escolas Rurais da Rede Municipal.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
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Projeto de Lei nº 036.2021, do Poder Executivo - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - Despesas com Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos Urbanos.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 08/03/2021 20h03
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Projeto de Lei nº 031.2021. Abre Crédito adicional Especial ao oOrçamento Geral do Municipio. SEMOSP - Aquisiçao de Caminhao Caçamba Traçado e Trucado._compressed.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/03/2021 14h00
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