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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 086.2019 - Abre crédito adicional ao orçamento geral do Município - Semsau - no valor de R$ 1.400.000,00.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 23/03/2020 09h34
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 085.2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município. (Semsau - no valor de R 394.580,36)..pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 23/03/2020 09h36
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 077.2019 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município. (Devolução de saldo Convênio nº 104.DER.2017..pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 20/03/2020 13h50
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 008.2019 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Convênio nº 290.PGE - RO.2017 - Regularização Fundiária.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 16/04/2020 09h16
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 037.2021, do Poder Executivo - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento, para atender a Câmara Municipal - Fundo Especial - FECEO.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 29/03/2021 13h22
Arquivo PDF document 2.349 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Municipio. SEMELC - Construçao de Alambrado e Iluminaçao Campo do Bairro Cidade Alta. Sancionada em 5.03.2021.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 16/03/2021 10h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo PDF document 2.345 - Abre Credito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Municipio. SEMOSP - Pavimentação Asfáltica e Bloqueriamento de Vias Urbanas. Sancionada em 05.03.2021.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 16/03/2021 10h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 076.2021, do Poder Executivo - Cria e Implanta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências..pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 21/06/2021 15h00
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Arquivo PDF document 792 - Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Poder Executivo. Sancionada em 09-07-2003.pdf
por milp última modificação 20/12/2019 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document Lei nº 506 - Dispõe sobre a Organização e Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Espigão do Oeste. Sancionada em 30-03-1999.pdf
por milp última modificação 19/12/2019 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999