Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 037.2021, do Poder Executivo - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento, para atender a Câmara Municipal - Fundo Especial - FECEO.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 29/03/2021 13h22
Projeto de Lei nº 076.2021, do Poder Executivo - Cria e Implanta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 21/06/2021 15h00
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2.315 - Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro Vista Alegre no Município de Espigão Oeste RO. Sancionada em 03-11-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/11/2020 12h47
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1115 - Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de dotação ao orçamento geral do Município. Sancionada em 13.11.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h58
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730 - Denomina o Plenário da Câmara Municipal de Espigão do Oeste – Rondônia. Sancionada em 25-09-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h05
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584 - Dispõe sobre Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Semosp. Sancionada em 23-08-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h28
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2.256 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP - Construção de Almoxarifado). Sancionada em 10.03.2020.PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/03/2020 10h51
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Lei nº 506 - Dispõe sobre a Organização e Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Espigão do Oeste. Sancionada em 30-03-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 13h16
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Lei nº 450.1997 - Estabelece novo limite para abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Municipio - Sancionada em 25.11.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h59
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Lei nº 419.1996 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências - sancionada em 03.09.1996.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h47
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